Processo 179090/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2019 15:43
Autuado em 22/03/2019 15:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 267/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Gestor atual GILBERTO CASTIGLIONI
Gestor das Contas CÉLIO MARCOS BARRANCO
Ex-Gestor CÉLIO MARCOS BARRANCO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2022 19:50 do Protocolo 151184/22
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2130/19 - GP
12/08/2019 10:06 do Protocolo 540876/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2130/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1162/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 628/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 19:00 DP  
08/03/2022 09:24 CMEX Informação nº 860/2022 -
16/10/2019 09:08 DP Informação nº 8376/2019 -
10/10/2019 08:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2130/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2019 -
09/09/2019 15:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2019 -
27/08/2019 15:46 GCFC  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
21/08/2019 10:57 1PC Parecer nº 723/2019 - Prestação de Contas. Município de Guaporema. Exercício de 2018. Pela regularidade.
20/08/2019 15:15 SMPjTC  
13/08/2019 11:02 CGM Instrução nº 2925/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2019 14:53 DP  
25/03/2019 10:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1162/2019 -
25/03/2019 10:21 CGM Instrução nº 1840/2019 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/03/2019 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 628/2019 -

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